Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Dezembro de 2011 - 14:30

Direito cambiário e responsabilidade civil. Recurso especial. Cheque pós-datado.

do cheque que o faz circular, antes da data avençada para apresentação. Terceiro de boa-fé, estranho ao pactuado. Ilegitimidade passiva.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Novembro de 2011 - 13:16

Direito cambiário e responsabilidade civil. Recurso especial.

legem. Beneficiário do cheque que o faz circular, antes da data avençada para apresentação. Terceiro de boa-fé, estranho ao pactuado.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 31 de Outubro de 2011 - 15:54

Tribunal do Júri condena mecânico por crimes contra a vida

Trata-se de condenação por fato ocorrido antes do tratado nestes autos, que se não pode levar à
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2011 - 14:35

Inquérito contra Jaqueline Roriz por falsidade ideológica é convertido em ação penal

os atos praticados antes da diplomação da ré como deputada federal foram praticados por autoridade
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2011 - 11:40

Mantida decisão que anulou eleição no Vasco em 2006

As irregularidades haviam sido constatadas antes mesmo da eleição, quando se verificou a existência
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Agosto de 2011 - 14:18

Direito locatício. Locatários que pretendem a devolução dos valores adiantados.

pela imobiliária. Resolução contratual, por substancial danificação do imóvel em virtude de enxurrada, antes de transcorrida a vigência do pacto.
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2011 - 14:21

Rampa na passarela: prefeitura deve fazer estudo técnico

Técnica de Acessibilidade da ABNT, até porque esta fora editada antes do início da construção
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2011 - 12:50

Justiça suspende portaria que reduz vencimentos de PMs

, de imediato, o pagamento dos vencimentos como era realizado antes da aplicação da portaria de 1º de junho de 2011
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2011 - 11:20

SDI-1 rejeita recurso da União por falta de certidão de intimação pessoal

. Este, por sua vez, só cria vida no mundo jurídico após a sua publicação: ele ?não existe? antes de publicado
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2011 - 12:50

Companhia energética poderá juntar nova procuração em recurso não analisado por colégio recursal

de patrono, sem, antes, aplicar-se a regra do artigo 13 do CPC
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Maio de 2011 - 14:19

Prescrição - Acidente de trabalho - Danos morais.

de acidente do trabalho, ocorrido antes da entrada em vigor do atual Código Civil de 2002.
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2011 - 15:25

MP obtém sentença que anula alvará para edificação de prédio nos Jardins

A empresa pediu a construção de um prédio de 24 andares três dias antes da entrada em vigor da nova
Notícias Publicado em 04 de Março de 2011 - 12:23

Júri condena gari acusado de homicídio

Os dois envolvidos eram amigos e, meses antes, haviam se desentendido por conta do autor ter dito à
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2010 - 12:25

SDI-I declara nula dispensa imotivada de ex-funcionário de fundação em estágio probatório

Antes, o recurso havia sido negado pela Sexta Turma do TST, que entendeu ser válida a dispensa
Notícias Publicado em 29 de Março de 2010 - 09:30

Acusado da morte de Alanis confessa crime e defesa pede exame de sanidade mental

Antes do réu, já haviam sido ouvidas as oito testemunhas arroladas pela acusação, representada pela
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2010 - 13:43

Não se pode exigir judicialmente obediência a datas em promoção de PM

cobrada na Justiça, precisa antes ser disciplinada em ato normativo próprio, que regulamente lei estadual da categoria.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 27 de Julho de 2009 - 01:00

Execução penal. Falta disciplinar de natureza grave. Elaboração de novo cálculo de liquidação de penas.

Falta disciplinar de natureza grave - Inocorrência - Posse de aparelho de telefonia celular antes
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 27 de Julho de 2009 - 01:00

Execução fiscal. Prescrição. Lapso temporal superior a 05 (cinco) anos entre a constituição definitiva do crédito tributário e a citação.

No caso em apreço, a interrupção do prazo prescricional somente ocorreria se, antes de decorridos
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2009 - 11:58

Preso provisório consegue progressão virtual

por acusação de porte ilegal de arma, foi posto em liberdade mesmo antes de ser julgado e de qualquer condenação
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2009 - 16:06

Compete ao juízo do inventário julgar ação de sobrepartilha

inventário processar e julgar ação de sobrepartilha (nova partilha de bens ou de coisas, que não se partilharam antes).

Exibindo resultado de 1101 até 1120 de um total de 22544

do cheque que o faz circular, antes da data avençada para apresentação. Terceiro de boa-fé, estranho ao pactuado. Ilegitimidade passiva.

legem. Beneficiário do cheque que o faz circular, antes da data avençada para apresentação. Terceiro de boa-fé, estranho ao pactuado.

Trata-se de condenação por fato ocorrido antes do tratado nestes autos, que se não pode levar à

os atos praticados antes da diplomação da ré como deputada federal foram praticados por autoridade

As irregularidades haviam sido constatadas antes mesmo da eleição, quando se verificou a existência

pela imobiliária. Resolução contratual, por substancial danificação do imóvel em virtude de enxurrada, antes de transcorrida a vigência do pacto.

Técnica de Acessibilidade da ABNT, até porque esta fora editada antes do início da construção

, de imediato, o pagamento dos vencimentos como era realizado antes da aplicação da portaria de 1º de junho de 2011

. Este, por sua vez, só cria vida no mundo jurídico após a sua publicação: ele ?não existe? antes de publicado

de patrono, sem, antes, aplicar-se a regra do artigo 13 do CPC

de acidente do trabalho, ocorrido antes da entrada em vigor do atual Código Civil de 2002.

A empresa pediu a construção de um prédio de 24 andares três dias antes da entrada em vigor da nova

Os dois envolvidos eram amigos e, meses antes, haviam se desentendido por conta do autor ter dito à

Antes, o recurso havia sido negado pela Sexta Turma do TST, que entendeu ser válida a dispensa

Antes do réu, já haviam sido ouvidas as oito testemunhas arroladas pela acusação, representada pela

cobrada na Justiça, precisa antes ser disciplinada em ato normativo próprio, que regulamente lei estadual da categoria.

Falta disciplinar de natureza grave - Inocorrência - Posse de aparelho de telefonia celular antes

No caso em apreço, a interrupção do prazo prescricional somente ocorreria se, antes de decorridos

por acusação de porte ilegal de arma, foi posto em liberdade mesmo antes de ser julgado e de qualquer condenação

inventário processar e julgar ação de sobrepartilha (nova partilha de bens ou de coisas, que não se partilharam antes).

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos